insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número
021/2024-SEDHAS
Objeto
SRP contratações de serviços funerários completos (translado funerário, serviço funeral adulto, serviço funeral infantil e serviço funeral especial para pessoas obesas) destinados às famílias (morador/residente) no município de Sobral - Ceará, componentes do Cadastro Único.
Data Assinatura
27/09/2024
Data Publicação
01/10/2024
Data Inicial
01/10/2024
Data Final
03/04/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.884.166/0001-06
Valor Inicial
R$ 364.740,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24001-SEDHAS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/09/2024
Valor Estimado
R$ 642.400,35
Valor Total
R$ 253.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | NECESSIDADE DA CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES. | 08/09/2025 | 02/10/2025 | 02/04/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Necessidade da continuação dos serviços administrativos, com fundamento no art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. | A realização do acréscimo quantitativo, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) ao contrato original nº 021/2024 referente a prestação de serviços funerários completos (translado funerário,serviço funeral adulto, serviço funeral infantil e serviço funeral especial para pessoas obesas) destinados às famílias (morador/residente) no município de Sobral- Ceará, componentes do Cadastro Único. | 02/12/2025 | 02/12/2025 | 02/04/2026 | R$ 63.250,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação do serviço, nos moldes do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. | O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. | 13/03/2026 | 03/04/2026 | 03/04/2027 | R$ 316.250,00 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Acréscimo quantitativo consensual adicional consistente na ampliação dos quantitativos dos serviços funerários contratados, mantendo-se os preços unitários e as demais condições contratuais, no valor de R$ 63.250,00, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. Considerando o acréscimo quantitativo já formalizado pelo Termo Aditivo nº 002/2025, no valor de R$ 63.250,00, o acréscimo acumulado passará a corresponder a 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, sem alteração da identidade do objeto licitado. | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 - ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR | 18/06/2026 | 18/06/2026 | 03/04/2027 | R$ 63.250,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 442.750,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01100169/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2026 | R$ 3.606,40 |
| 01100171/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2026 | R$ 1.000,00 |
| 01100409/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2026 | R$ 500,00 |
| 01100411/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2026 | R$ 1.200,00 |
| 01100410/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2026 | R$ 1.400,00 |
| 01100170/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2026 | R$ 9.600,00 |
| 01100408/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2026 | R$ 4.000,00 |
| 03080161/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/08/2026 | R$ 8.800,00 |
| 03080159/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/08/2026 | R$ 1.553,11 |
| 03080158/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/08/2026 | R$ 500,00 |
| 03080162/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/08/2026 | R$ 4.377,60 |
| 03080160/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/08/2026 | R$ 1.246,89 |
| 01070086/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/07/2026 | R$ 17.212,80 |
| 01070087/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/07/2026 | R$ 14.400,00 |
| 01070145/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/07/2026 | R$ 491,91 |
| 01070213/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/07/2026 | R$ 11.818,65 |
| 01070144/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/07/2026 | R$ 2.284,64 |
| 01060404/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/06/2026 | R$ 12.000,00 |
| 01040346/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/04/2026 | R$ 500,00 |
| 01040360/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/04/2026 | R$ 30.400,00 |
| 01040347/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/04/2026 | R$ 1.400,00 |
| 02030151/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/03/2026 | R$ 7.200,00 |
| 02030153/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/03/2026 | R$ 1.400,00 |
| 02030154/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/03/2026 | R$ 4.579,20 |
| 05010606/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/01/2026 | R$ 2.400,00 |
| 05010597/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/01/2026 | R$ 1.000,00 |
| 05010605/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/01/2026 | R$ 8.000,00 |
| 05010598/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/01/2026 | R$ 5.753,60 |
| 03110510/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/11/2025 | R$ 5.600,00 |
| 03110536/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/11/2025 | R$ 1.400,00 |
| 03110535/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/11/2025 | R$ 500,00 |
| 03110537/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/11/2025 | R$ 3.888,00 |
| 01100418/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2025 | R$ 11.200,00 |
| 01100222/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2025 | R$ 5.296,00 |
| 01100221/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2025 | R$ 8.000,00 |
| 01100419/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2025 | R$ 500,00 |
| 01100223/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2025 | R$ 2.800,00 |
| 01100420/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2025 | R$ 6.528,00 |
| 01080361/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/08/2025 | R$ 7.814,40 |
| 01080363/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/08/2025 | R$ 8.800,00 |
| 01080364/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/08/2025 | R$ 500,00 |
| 01080362/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/08/2025 | R$ 2.800,00 |
| 01070416/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/07/2025 | R$ 10.400,00 |
| 01070414/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/07/2025 | R$ 6.460,80 |
| 01070415/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/07/2025 | R$ 1.400,00 |
| 23060006/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/06/2025 | R$ 1.400,00 |
| 23060004/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/06/2025 | R$ 500,00 |
| 23060005/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/06/2025 | R$ 10.400,00 |
| 23060007/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/06/2025 | R$ 10.563,20 |
| 05050043/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/05/2025 | R$ 1.400,00 |
| 05050045/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/05/2025 | R$ 10.400,00 |
| 05050044/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/05/2025 | R$ 11.500,80 |
| 05050042/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/05/2025 | R$ 500,00 |
| 17030012/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 17/03/2025 | R$ 7.200,00 |
| 17030014/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 17/03/2025 | R$ 4.464,00 |
| 17030005/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 17/03/2025 | R$ 500,00 |
| 09010004/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 09/01/2025 | R$ 5.600,00 |
| 09010003/2025 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 09/01/2025 | R$ 2.412,80 |
| 01110410/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/11/2024 | R$ 19.200,00 |
| 01110411/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/11/2024 | R$ 2.560,00 |
| 15100068/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15/10/2024 | R$ 1.000,00 |
| 15100065/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15/10/2024 | R$ 2.800,00 |
| 02100039/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/10/2024 | R$ 2.000,00 |
| 02100038/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/10/2024 | R$ 6.400,00 |
| 02100037/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/10/2024 | R$ 9.600,00 |
| Registros: 65 | Total R$ 352.912,80 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato | Contrato Principal | CONTRATO_21.2024-SEDHAS EMPRESA MARIA MIRANI.pdf |
| publicação PNCP | Contrato Principal | CONTRATO 021-2024 PNCP.pdf |
| PM DE SOBRAL 1º ADITIVO 001-2025- PRAZO AO CONTRATO 021-24.pdf | Aditivo | PM DE SOBRAL 1º ADITIVO 001-2025- PRAZO AO CONTRATO 021-24.pdf |
| ADITIVO 002.2025 CONTRATO 021.2024.pdf | Aditivo | ADITIVO 002.2025 CONTRATO 021.2024.pdf |
| CONTRATO_PM_SOBRAL_2026_-_ASSINADO_(1)_assinado.pdf | Aditivo | CONTRATO_PM_SOBRAL_2026_-_ASSINADO_(1)_assinado.pdf |
| ADITIVO 002.2026 CONTRATO 021.2024.pdf | Aditivo | ADITIVO 002.2026 CONTRATO 021.2024.pdf |
| 4952d57ff61621d5a1693cf94e78de18.pdf | Aditivo | 4952d57ff61621d5a1693cf94e78de18.pdf |
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